Usucapião extrajudicial começa pela prova da posse
A usucapião extrajudicial não começa no protocolo. Antes, é preciso transformar posse, documentos, planta, memorial e anuências em um pedido registrável.
Parcelamento do solo antes da planta de vendas
Loteamento que nasce apenas no marketing costuma chegar tarde ao cartório. Antes da venda, a gleba precisa caber na lei, no município e na matrícula.
Habite-se entregue, matrícula ainda pendente
Obra pronta, chave entregue e Habite-se emitido ainda não significam que cada unidade já existe como patrimônio individualizado no Registro de Imóveis.
O contrato imobiliário precisa caber na matrícula
Contrato imobiliário não deve nascer de modelo pronto. Ele precisa considerar matrícula, partes, ônus e caminho registral da operação.
O que a matrícula mostra antes da assinatura
Antes de assinar contrato imobiliário, a matrícula mostra propriedade, histórico, ônus e restrições que podem mudar a decisão.
Due Diligence imobiliária antes do sinal
Antes de pagar sinal por um imóvel, a Due Diligence ajuda a enxergar riscos documentais, registrais e negociais que podem mudar a decisão.
A multipropriedade e o Planejamento Sucessório
Preparar uma sucessão imobiliária de forma harmônica é sempre um desafio, mas existem formas de se atingir esse objetivo. Dentre as mais comuns, estão a doação em adiantamento de herança, a criação de uma empresa e via testamento. Além dessas, novas possibilidades de acomodação e partilha de bens imóveis foram trazidas com a Lei n.º…
Livro de Transcrições das Transmissões.
Com o advento da Lei 6.015/73 (Lei de Registros Públicos) foi instituído o sistema de matrículas. Assim, cada imóvel passou a ter uma matrícula autônoma própria, onde são registradas todas as transferências, todos os ônus e onde são lançadas as averbações. Antes do advento da Lei de Registros Públicos o sistema registral era regido pelo…
Direito Notarial e Registral
O Direito Registral refere-se ao conjunto de normas complexas que regem o registro de imóveis. Por outro lado, o Direito Notarial refere-se ao conjunto de regras jurídicas que regem o sistema notarial. O Direito Notarial e Registral guarda relação direta com outros ramos do Direito. Como, por exemplo o Direito Constitucional, Civil e Administrativo, sendo indispensável o conhecimento…
Averbação Premonitória
A averbação premonitória consiste na possibilidade de anotar na(s) matrícula(s) de imóvel(is) de propriedade do executado, a existência de um processo de execução. Foi introduzida pelo artigo 615-A do Código de Processo Civil de 1973. Atualmente encontra-se inserida no artigo 828 do novo Código de Processo Civil, que prevê que “O executado poderá obter certidão…