Retificação de área antes da negociação
Área divergente não é detalhe cadastral. Quando a descrição do imóvel não conversa com a realidade, a negociação pode travar no registro.
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Quando a exigência do cartório revela o problema do título
Quando o Registro de Imóveis faz uma exigência, o problema pode não estar no cartório. Pode estar no título que não chegou registrável.
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Usucapião extrajudicial começa pela prova da posse
A usucapião extrajudicial não começa no protocolo. Antes, é preciso transformar posse, documentos, planta, memorial e anuências em um pedido registrável.
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Parcelamento do solo antes da planta de vendas
Loteamento que nasce apenas no marketing costuma chegar tarde ao cartório. Antes da venda, a gleba precisa caber na lei, no município e na matrícula.
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Habite-se entregue, matrícula ainda pendente
Obra pronta, chave entregue e Habite-se emitido ainda não significam que cada unidade já existe como patrimônio individualizado no Registro de Imóveis.
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O contrato imobiliário precisa caber na matrícula
Contrato imobiliário não deve nascer de modelo pronto. Ele precisa considerar matrícula, partes, ônus e caminho registral da operação.
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O que a matrícula mostra antes da assinatura
Antes de assinar contrato imobiliário, a matrícula mostra propriedade, histórico, ônus e restrições que podem mudar a decisão.
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Due Diligence imobiliária antes do sinal
Antes de pagar sinal por um imóvel, a Due Diligence ajuda a enxergar riscos documentais, registrais e negociais que podem mudar a decisão.
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Casas Geminadas Sem Área Comum
O tema casas geminadas sem área comum foi objeto da circular n.º 168 de 20 de junho de 2022 da E. Corregedoria Geral da Justiça do Estado de Santa Catarina. Conforme parecer do Juiz-Corregedor Dr. Rafael Maas dos Anjos, acolhido pelo Corregedor-Geral do Foro Extrajudicial, Dr. Rubens Schulz, a “opção pela existência (ou não)…
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Medida provisória determina que cartórios façam seus atos por meio eletrônico
Por meio da Medida Provisória 1.085/21, o governo federal criou o Sistema Eletrônico dos Registros Públicos (Serp), que fará com que todos os cartórios do país cumpram seus atos de maneira eletrônica e estejam conectados uns com os outros. O sistema deverá viabilizar o atendimento remoto de todos os usuários de cartórios, inclusive para recepção,…
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